Bem vindo a FADITU!
O Fim Da Eficácia Das Decisões Definitivas Sobre Tributos No Supremo Tribunal Federal
Antônio da Silveira Professor de Direito Tributário e Direito Econômico e Financeiro Considerações Preliminares: Em 08.04.2024 o S.T.F. manteve entendimento sobre o fim.
Tendências de RH para os próximos anos
As tendências que se delineiam para os próximos anos apontam para um RH híbrido, no qual tecnologia e humanidade caminham lado a lado. O.
A discutida decisão do S.T.F. sobre a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas
Antônio da Silveira Professor de Direito Tributário e Direito Econômico e Financeiro da FADITU Considerações Preliminares: O imposto sobre grandes forturas (IGF), é.
A importância da Constituição Federal de 1988 para a democracia brasileira
A Constituição Federal de 1988 representa um divisor de águas na história do Brasil. Ela não apenas restabeleceu a democracia após um período autoritário,.
O SURGIMENTO DO CHAMADO CPF DOS IMÓVEIS E SEUS REFLEXOS NOS IMPOSTOS IMÓBILIÁRIOS
Considerações Preliminares: Em razão da previsão legal estabelecida na Lei Complementar nº 214/2025 ( CBS/IBS-Reforma Tributária ), foi também instituído o Cadastro.
A DISCUTÍVEL VALIDADE JURÍDICA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/2025
Considerações Preliminares: O Decreto Legislativo de nº 176/2025, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 25.06.2025, sustando os efeitos legais do Decreto Presidencial nº.