PIX e o Direito A grande novidade do momento é o pagamento através do PIX, meio de pagamento digital lançado em outubro de 2020 no Brasil atualmente conta com mais de 150.000.000 de chaves cadastradas segundo o BACEN. É a evolução tecnológica a qual envolve a sociedade com suas facilidades.Em poucas palavras, o PIX é um novo meio de pagamentos para fazer transferências de forma rápida e instantânea....

A aquisição de um imóvel é a realização de um sonho para muitos brasileiros. Ocorre que ao receber as chaves do imóvel o novo proprietário esquece seus direitos por isso vamos tratar desses direitos tão importantes. No Brasil é exigida a garantia obrigatória nas obras de construção civil aqui no Brasil e essas garantias consistem na realização de obras em benefício dos proprietários e são pagas pelas construtoras....

Atualmente o acesso à internet está cada vez mais acessível entre as crianças e adolescentes. Tornou-se corriqueiro observamos os menores utilizando tablets, celulares e computadores com mais agilidade que os adultos. O mercado digital está mais atrativo, trazendo inúmeras opções de produtos e serviços e diante do fácil acesso a esses meios, os pequenos possuem maior familiaridade, pois hoje em dia, diversos aplicativos e plataformas de jogos, vídeos...

Os planos de saúde contratados antes de janeiro de 1999 as regras de carência constam do contrato firmado entre a operadora do plano de saúde o usuário. A partir de 02/01/1999 o contrato dos planos de saúde obedece à legislação e as regras de carência estão dispostas na lei 9.656/98. Para planos de saúde anteriores a janeiro de 1999, mas que foram adaptados à lei 9.656/98, as carências...