O mais fiel dos fiéis, o torcedor brasileiro, há mais de nove anos já conta com um estatuto para a proteção dos seus direitos. A partir de agora, o assunto está elucidado no estudo de uma importante obra de autoria do professor e advogado Dr. Ricardo de Moraes Cabezón. O lançamento se deu na noite da terça-feira, dia 06 de março, em um marcante evento ocorrido na sede da Seccional de São Paulo da OAB, na capital.
Com a presença de alunos, amigos, familiares e operadores do Direito, a obra “Manual do Torcedor”, pela Editora Atlas, teve sua noite de lançamento em grande estilo, inclusive, com a participação da Big Band da OAB, uma banda de jazz formada exclusivamente por advogados.
Durante o evento, o autor fez uma rápida preleção sobre o tema. Segundo ele, “não raro o cidadão dedica amor ao seu time, chora, se endivida, falta ao trabalho ou chega até a arriscar a sua vida e a da sua família e, ao final, sem cerimônia, tem os seus direitos violados.”
Cabezón explicou que o livro foi elaborado a partir de um amplo estudo sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, em consonância com outros dois diplomas legais, o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Código de Defesa do Consumidor. O livro aborda ainda as experiências no setor desportivo de países como Inglaterra, Argentina e Espanha.
Estudo inédito por ser o mais abrangente do setor, o autor explica nesta obra que “o torcedor protegido pelo Estatuto de Defesa do Torcedor não é só aquele que vai ao estádio, ginásio ou praça esportiva, mas também aquele que adquire o direito de assistir pela televisão, ou que ouve o espetáculo pelo rádio.” Ou seja, uma novidade e tanto.
Agora livro de referência para operadores do Direito e profissionais da Comunicação, a obra de 196 páginas já pode ser encontrada nas melhores livrarias do país.

Foto: Dr. Ricardo de Moraes Cabezón, Dr. Umberto D’Urso e Dr. Paulo Roberto Bastos Pedro