Nível: Pós-Graduação Lato Sensu
Vagas: 80 alunos. A IES a seu critério exclusivo, diante do número de inscritos, poderá alterar o número de vagas, bem como não dar inicio ao curso, caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.
Modalidade de Oferta do Curso: Presencial.
Início: 20 de abril de 2016
Término: das aulas, em novembro de 2017
Aulas: Segundas e quartas – feiras, das 19h00 às 23h00
Carga horária: 396 horas-aula
Investimento: 21 parcelas de R$ 700,00
Ex-aluno: parcelas de R$ 480,00 (*)
Sub sessões e entidades conveniadas: parcelas de R$ 510,00 (*)
(*) Valores vinculados à pontualidade.
Coordenação do curso: Prof. Fábio Pinheiro Gazzi (coordenacao.pos.pc@faditu.edu.br)
Secretaria Pós-Graduação: (11) 4024-9500 – ramal 9536 – Teresa (secretaria.pos@faditu.edu.br)
Corpo docente confirmado para 1º e 2º módulos: Antonio Carlos Marcato, Antonio Rigolin, Cláudia Elisabete Schwerz Cahali, Daniel Amorim Assumpção Neves, Fernanda Tartuce Silva, Francisco José Cahali, Jorge de Almeida, José Luiz Gavião de Almeida, Luis Eduardo Simardi Fernandes, Luis Inácio Carneiro Filho, Luiz Antonio Nunes, Luiz Guilherme Pennacchi Dellore, Marcos Destefenni, Nelson Nery Junior, Romeu Bicalho, Rui Luiz Lourensetto Junior, Sérgio Luiz Monteiro Salles, Sergio Seiji Shimura, Sidnei Amendoeira Junior.
Conteúdo programático:
Módulo I – Teoria Geral do Processo; Processo de Conhecimento e metodologia da pesquisa científica (84h)
Teoria Geral do Processo Civil. Direito processual e seu objeto. Base principio lógica no Novo CPC. Jurisdição e competência. Condições de ação. Nulidades e pressupostos processuais. Conciliação. Mediação. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Tempo, lugar, prazos processuais, comunicação dos atos processuais. Tutelas Provisórias de urgência e evidência. Petição inicial, pedido, valor a causa. Contestação. Reconvenção. Réplica. Incidentes. Saneamento do processo. Revelia. Negócio Processual. Teoria Geral da Prova. Provas em espécie. Julgamento antecipado parcial de mérito. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória. Técnicas de petições diversas. Metodologia
da pesquisa científica.
Módulo II – Recursos, procedimentos especiais e metodologia do ensino superior (136h)
Ordem dos processos no tribunal. Assunção de competência. Reclamação. Incidente de demandas repetitivas. Teoria Geral dos Recursos. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo interno. Recurso especial e Recurso Extraordinário. Embargo de declaração. Técnicas de elaboração de recursos. Embargos de divergência. Agravo em recurso especial e extraordinário. Teoria geral dos procedimentos especiais. Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ação monitória. Ações possessórias. Ação de dissolução de sociedade empresarial. Ações de família. Inventário. Ação de interdição. Ação de alienação judicial. Embargos de Terceiros. Oposição. Homologação de sentença estrangeira. Divórcio e partilha extrajudicial. Usucapião extrajudicial. Inventário extrajudicial. Teoria Geral do Processo Coletivo. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação Civil Pública. Arbitragem. Metodologia do ensino superior.
Módulo III – Execução de título extrajudicial; cumprimento de sentença e Metodologia de pesquisa e do ensino superior (120h)
Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença provisório e definitivo de pagamento de quantia certa. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer e entregar. Cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Impugnação ao cumprimento de sentença. Título extrajudicial. Execução extrajudicial de obrigação de faze, não fazer e entregar. Execução extrajudicial contra fazenda pública. Execução de alimentos judicial e extrajudicial. Execução extrajudicial de quantia certa. Penhora. Depósito. Avaliação. Expropriação de bens. Fraude a execução. Fraude contra credores. Cumprimento de sentença nas ações coletivas. Técnicas de ataque e defesa na execução. Metodologia do ensino superior.
Módulo IV – Tópicos especiais e monografia (56h)
Técnicas de negociação. Oratória nos Tribunais Superiores. Expressão corporal na atividade jurídica. Técnicas de redação forense. Técnicas em Audiência. Orientação de monografia.
CONDIÇÕES DE SELEÇÃO: O aluno ingressante deverá ser graduado em curso superior. O processo de seleção será realizado mediante análise de currículo, podendo ser seguida de entrevista pessoal agendada pelo Coordenador do curso.